312 do código penal. Falso testemunho ou falsa perícia. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial,. Pesquisar e consultar sobre art. 304 do código penal art 14. Acesse o jusbrasil e tenha acesso a notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais de. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial,. O crime de falso testemunho ou falsa perícia está previsto no artigo 342 do código penal brasileiro. As únicas pessoas passíveis da prática do delito são: Testemunha , perito ,.

Luiz flávio gomes comenta lei sobre falso testemunho. A lei 10. 268 entrou em vigor no dia 29 de agosto de 2001, data de sua publicação, tendo alterado dois artigos do código. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial,. 1 o os arts. Fazer afirmação falsa, ou. 342, caput, do código penal define como crime a conduta da testemunha de “calar a verdade”. Essa norma é afastada quando o depoimento puder. Em seu artigo 342, o código penal (cp) brasileiro prevê o crime de falso testemunho ou falsa perícia, que se configura no ato de mentir ou deixar de falar a verdade nas. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito,contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo,.

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