Institui o código civil. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado. Institui o código civil. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e. Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário. Ler o código civil inteiro. Acompanhe a playlist da leitura desse código aqui: A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste código. Para postular em juízo é.

Do direito das obrigações do inadimplemento das obrigações disposições gerais art. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros. 389 da lei 13105/15. 335, caput do cpc), ciente de que a ausência desta implicará na revelia e presunção de. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente. Institui o código civil. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente. O que muda no novo código de processo civil:

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Número 426 enunciado os honorários advocatícios previstos no art. 389 do código civil não se confundem com as verbas de sucumbência, que, por força do art. 23 da lei n. Desde a edição do código civil/02, a redação do artigo 389 tem gerado controvérsias, ao dispor que não cumprida a obrigação, responde o devedor por. A responsabilidade civil contratual ocorre quando alguém, ao descumprir uma obrigação contratual (dever contratual), causa prejuízo a outrem, sendo.

El Articulo 389 del nuevo Código Civil y Comercial de la Nación Comentado (ley 26.994 Argentina),
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El nuevo código civil y comercial argentino, fue promulgado el 7 de octubre de 2014 bajo el número de ley 26.994, contiene 2671 artículos y entró en vigor en vigor el 1 de agosto de 2015. Ha reemplazado al Código Civil de 1869 de Vélez Sarsfield, y al Código de Comercio de 1862.
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Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e. Artigo 389 não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e.

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