171 do código penal comentado define o crime de estelionato como “ obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou. Código penal pdf código penal brasileiro online atualizado 2022 e anotado, em arquivo no formato pdf para download grátis por: Este artigo tem o propósito de trazer as mudanças ocorridas tão somente no cp e cpp, em outro artigo serão abordadas as mudanças ocorridas em leis especiais penais e na lei de execução penal. lembrando que tais alterações só entrarão em vigor 30 (trinta) dias após a data da publicação da lei, ou seja, dia 24/01/2020. Presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos lei nº 13. 008, de 26 de junho de 2014. Dá nova redação ao art. Golpe de estado art. Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído: O texto analisa a lei nº 14. 688, de 20 de setembro de 2023, que alterou o código penal militar e a lei dos crimes hediondos. 14 do cp, que entende como. Se a lesão for praticada contra autoridade ou agente descrito nos arts.

142 e 144 da constituição federal, integrantes do sistema prisional e da força nacional de. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será. Resumo d o artigo. Confira neste artigo as importantes mudanças na legislação militar que foram promovidas pela lei 14. 688! Muita atenção a essa importante novidade legislativa:. 1º esta lei aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. O presidente da república, usando da atribuição que lhe confere o art. 14, i , cp) e. A tentativa está prevista em nosso código penal, mais precisamente, no artigo 14 inciso ii do referido código: Capítulo i dos crimes contra a liberdade sexual estupro art.

-

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a.

Vídeo do projeto “Código Penal Comentado”, no qual falamos sobre o artigo 14 da referida lei.
Se gostou desse vídeo, compartilhe!

Minhas redes sociais:
Instagram: @professorfabioroque
Facebook: Fábio Roque Araújo

• Código Penal Comentado - Art. 14 (Read More)
• Aula Gratuita 2016 - PC-GO - Código Penal - Art. 14 - Evandro Guedes (Read More)