(redação dada pela lei nº 7. 209, de 11. 7. 1984) pena de. Please enable javascript before you are allowed to see this page. O artigo 157 do código penal brasileiro define o roubo como a subtração de coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou. Já o roubo é caracterizado como o ato de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou. 1º são considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão qualificada pela morte, (art. 158, § 2º), extorsão mediante seqüestro e na forma. Isso porque o art. 157 do código penal não permite interpretação para que a subtração do bem ocorra no futuro. A simples leitura do tipo penal permite afirmar.

Lei 13. 654, de 23/04/2018, art. A lei 13. 654, de 23 de abril de 2018, alterou a redação dos artigos 155 e 157, ambos do código penal, dispondo sobre os crimes de furto qualificado e de roubo. De considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. (redação dada pela lei nº 14. 688, de 2023) retroatividade de. A) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso v); B) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157 é o número do artigo no código penal que descreve o crime de roubo. Por este motivo, o código 157 se transformou em uma gíria popular, utilizada principalmente. A seguir temos o artigo 157 descrito na íntegra:

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O artigo 157 do código penal define o crime de subtração de coisa móvel alheia, com grave ameaça ou violência, e as consequências jurídicas para quem o comete ou o ajuda. Veja as penas, as multas, as exceções e a doutrina sobre este ato normativo.

Nesta continuação da série Código Penal Comentado, comentamos as primeiras impressões do Crime de Roubo.

Bons Estudos.

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